Vereador de Campina Grande é apontado como integrante de organização criminosa.
O vereador de
Campina Grande Renan Maracajá (PSDC) é apontado como integrante da organização
criminosa investigada na Operação Famintos, deflagrada na manhã desta quarta-feira (24), em
Campina Grande e outras cidades. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius
Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema
que causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões. Renan Maracajá foi o vereador mais
votado nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos.
De acordo com a decisão, "no que se refere ao vereador Renan
Maracajá, verificou-se, por meio das interceptações (telefônicas), que o mesmo
também integra o grupo criminoso, valendo-se de empresas compartilhadas com os
investigados Severino Maia de Miranda, Marco Antonio Quirino da Silva e Flávio
Souza Maia para fraudar os certames públicos".
Ainda conforme o magistrado,
identifica-se materialidade e indícios de autoria dos crimes de falsidade
ideológica, uso de documento falso, sonegação fiscal, frustração do caráter
competitivo de licitação, dispensa ilegal de licitação, fraude na execução do
contrato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e organização
criminosa.
Apesar das afirmações do juiz
Vinicius Costa Vidor, o vereador não foi alvo de mandados de busca e apreensão
e nem de prisão.
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que
relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina
Grande, mediante a contratação de empresas “de fachada”. A investigação
constatou que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um
montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as
contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para
outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). A
Controladoria-Geral da União (CGU), durante auditoria realizada para avaliar a
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município,
detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por
serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no
período de janeiro de 2018 a março de 2019.
A Operação Famintos consiste no
cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete
de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina
Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove
auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
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