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Prefeito de Areia é acusado de sonegar impostos e suspeita será investigada pelo MPPB


O prefeito do município de Areia, no Brejo da Paraíba, foi denunciado por suposta sonegação de impostos. José Francisco Batista de Albuquerque (PSDB) está sendo alvo de uma notícia-crime protocolada por vereadores da cidade no Ministério Público Estadual (MPPB).
Veja aqui a denúncia completa
De acordo com a denúncia, de 2012 a 2016 o município arrecadou R$ 570 mil. Já em 2017 e 2018, na administração do prefeito João Francisco, nenhum valor foi arrecadado conforme consta no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A constatação dos parlamentares ocorreu porque o gestor não apresentou nenhuma prestação de contas com relação aos valores arrecadados com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Ainda na denúncia foi verificado que o cartório de Areia pertence à família do prefeito e que a diretora do setor de Tributos é parente dele.No documento, os vereadores informaram que chegaram a cogitar a hipótese de erro na contabilidade, uma falha na escrituração das taxas e impostos, mas após análises e levantamento no TCE constataram as irregularidades.
Os vereadores pediram ao MPPB a abertura de procedimento administrativo ao denunciarem o prefeito por apropriação de renda pública e desvio em proveito próprio ou alheio.
De acordo com o acompanhamento processual, a denúncia está conclusa e foi encaminhada ao promotor de Justiça de Areia, Newton Chagas.
A ação está registrada como Notícia de Fato Nº 061.2019.000661 que apura improbidade administrativa na gestão de João Francisco, prefeito de Areia.

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