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Homem é preso por estar se masturbando dentro de ônibus no Bessa


Um jovem foi preso por importunação sexual na manhã desta quarta-feira (1º) dentro de um ônibus no Bessa, bairro da orla de João Pessoa. De acordo com as vítimas, ele estaria se masturbando.
Importunação sexual é crime e dá cadeia – O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos, como ônibus, trem ou metrô, ou em eventos de grande aglomeração popular. A lei prevê punição de um a cinco anos de prisão para os agressores e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. Como a Lei Maria da Penha (N. 11.340/06), a Lei de Importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres.

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