Ministério Público abre inquérito para investigar desvio de recursos em obras da PMJP

O Ministério Público Federal da Paraíba instaurou inquérito civil para investigar suposta má utilização de recursos federais, oriundos do Ministério da Saúde, destinados à construção de 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no município de João Pessoa. Conforme denúncia anônima, que motivou a abertura do procedimento, teria ocorrido um desvio de R$ 530.875,32 de verbas federais. Há também a suspeita de que dois fiscais da Prefeitura de João Pessoa teriam sido feitos de “bodes expiatórios” para assumirem a culpa.

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Segundo consta na abertura do inquérito, a empresa 3M Construções foi contratada em 2016 com a finalidade de construção de 17 UBSs, através do procedimento Licitatório – concorrência pública. Após o início da execução da obra, a Secretaria de Infraestrutura do município (Seinfra) solicitou à Secretaria de Saúde alteração no contrato para que engenheiros passassem a acompanhar e fiscalizar a execução do contrato. Assim, a Saúde passou a apenas efetuar os pagamentos, sem acompanhar as obras.
Conforme o Ministério Público Federal, em agosto de 2018, o então secretário da Seinfra, Cássio Andrade, encaminhou ofício ao secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio. No expediente, ele afirma que a empresa 3M Construções, responsável pelos quatros contratos, não cumpriu os objetos pactuados e que o relatório de vistoria das obras constatou medições e pagamentos de serviços não executados, no total de R$ 530.875,32.