Prazo para trocar de partido começa na quinta-feira
Vereadores
que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições. Apartir da
próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a
reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem
sofrerem nenhuma punição da legenda.
Por André Richter
O prazo
da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes
do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo
turno no dia 25 do mesmo mês.
Pelo
calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado
para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores
do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias
(prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os
parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.
Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.
No mesmo
mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e
televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e
esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho,
a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o
orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro,
a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em
flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a
prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser
presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.
( http://caldeiraopolitico.com.br/)
Prazo para trocar de partido começa na quinta-feira
Reviewed by Litroral Já
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março 02, 2020
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