Em sua 1ª decisão como presidente da Câmara, Arthur Lira anula o bloco de Baleia Rossi

 

Arthur Lira (PP-AL) assumiu o cargo de presidente da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º) e não perdeu tempo para tomar sua primeira decisão no posto. Logo após seu discurso de posse, Lira anunciou que anulou o bloco de seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), por conta de um atraso na hora do registro.

O prazo final de inscrição era até às 12h desta segunda-feira (1º), porém o grupo se registrou às 12h06, o que gerou ameaças de judicialização da questão pelo bloco de Lira.

A primeira medida de Lira à frente da Câmara acaba com a distribuição de cargos na Mesa Diretora feita com base no número de deputados de cada bloco. A Mesa é formada de acordo com a proporcionalidade dos blocos partidários. O bloco de Baleia Rossi seria o segundo maior, o que daria ao grupo a oportunidade de fazer a segunda escolha para a Mesa Diretora.

Em sua fala para justificar a decisão, Lira chamou a decisão de Maia em aprovar o bloco de Baleia como “intempestiva” e ressaltou que os prazos para a inscrição eram amplamente conhecidos.

“A Presidência da Câmara dos Deputados, com o uso de sua prerrogativa concedida, e considerando que o então presidente da câmara dos deputados reconheceu de forma monocrática a formação do bloco PT, PMDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, apesar da evidente intempestividade de sua criação, conforme prazos previstos. Considerando ainda que a aludida decisão contaminou de forma insanável diversos outros atos do presente pleitos, entre os quais destacam-se o cálculo da proporcionalidade partidária entre blocos parlamentares.

Considerando que nesse momento apenas o cargo de presidente foi apurado. Considerando que ainda não é conhecida a vontade do plenário quanto à parte equivocada do presente pleito relativa aos demais cargos da mesa diretora, decide essa presidência tornar sem efeito a decisão de deferir o registro do bloco,” disse Lira no plenário da Câmara para justificar sua decisão.