Câmara Municipal de Conde completa 100 dias de atividades e Presidente faz balanço positivo

Ao completar 100 dias das atividades legislativas, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Conde afirmou que foi feito um trabalho positivo durante o processo de mudança na administração.



“Nesses 100 dias de Legislatura com certeza conseguimos fazer um grande trabalho num processo de mudança gradativa na administração da Câmara Municipal de Conde. Principalmente no que diz respeito ao controle de gastos e enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus sem afetar o trabalho do legislativo municipal”, diz.

De acordo com o presidente, é preciso agir com cautela diante à crise sanitária e que forçou a adoção de medidas emergenciais para conter a projeção do vírus, e principalmente, no que  diz respeito ao planejamento dos recursos e controle dos gastos do erário público. Por esse motivo, foi preciso tomar medidas internas para o bom funcionamento da Casa Legislativa.

Luzimar enfatiza o compromisso total e responsabilidade na atuação junto aos vereadores para projeção na elaboração de leis, na direção dos trabalhos da Casa, presidindo o plenário com comprometimento e atento às deliberações voltadas ao bem coletivo do povo de Conde.

O presidente destaca os importantes Projetos de Lei do Executivo municipal apreciados e aprovados pelos vereadores.

REQUERIMENTOS
56 requerimentos protocolados, 55 aprovados.

Destaques:

Requerimentos de solicitação de divulgação e transparência do recebimento e
aplicação das doses de vacina contra covid-19.
Solicitação de vacinação dos Grupos prioritários e inclusão dos Guardas municipais.
Requerimentos de concerto de ruas, estradas e acessos na cidade de Conde.
Requerimento de implantação do pagamento do 13º salário aos professores
contratados do município.
Solicitação de construção de equipamentos turísticos no Distrito de Jacumã;
Solicitação de instalação de sistemas de irrigação e de iluminação nos equipamentos
esportivos da cidade;
Solicitação de fiscalização sobre as queimadas no território do município a fim de
reduzir as grandes queimadas.

PROJETOS DE LEI (PODER EXECUTIVO)

04 PLs apreciadas e votadas.

Destaques:

PL 004/2021 Instituição do Programa Emergencial Temporária;
PL 001/2021 – Autorização para que o município constituir consórcio intermunicipal
para aquisição de vacinas contra a covid-19;

PROJETOS DE LEI (PODER LEGISLATIVO)

11 Iniciativas de Projetos de Lei do Poder Legislativo.
Destaques:

PL 011/2021 - Instituição da Lei Maria da Penha;
PL 007/2021 – Instituição do Programa Acesso Cidadão Praia Acessível;
PL 004/2021 – Estabelece as Igrejas e templos religiosos como atividade essencial
em tempos de pandemia;
INDICATIVOS DE PROJETOS DE LEI

03 Indicativos de Projetos de Lei;
Destaques:

Indicativo 001/2021 – Dispõe sobre o dever do município em assegurar assessoria
jurídica aos guardas Municipais da cidade de Conde.
Indicativo 002/2021 – Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito
para universitários e estudantes de cursos técnicos.
ATOS DO PRESIDENTE E DA MESA

02 Atos do presidente e 21 atos da mesa diretora.
Destaque:
Composição das comissões permanentes da Casa.
RESOLUÇÕES

01 Resolução
DECRETOS LEGISLATIVOS

02 Projetos de Decretos Legislativos de Título de cidadão condense.