Ministério dos Transportes inicia consulta pública para fim da obrigatoriedade de autoescola para a CNH

 O Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, inicia nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para mudança no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Novo modelo eliminaria a obrigatoriedade de autoescola no processo de habilitação.

Conforme observou o ClickPB, projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, para sugestões e contribuições dos cidadãos, e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com o Governo, a proposta é tornar a CNH mais acessível e barata para a população, assim mais cidadãos terão acesso ao documento, contribuindo para um trânsito mais regularizado e seguro.

Modelo se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.

Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios como condição para a emissão da CNH. São esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir. A proposta mudaria a forma de preparação para as provas.