Prefeitura de Conde participa de audiência pública para discutir o orçamento de 2026

 

A Prefeitura de Conde, participou, nesta terça-feira (11), de uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define as receitas e despesas do município para o próximo exercício. O encontro contou com a participação de vereadores, secretários municipais, técnicos da gestão e representantes da sociedade civil, reafirmando o compromisso da gestão com a transparência e a gestão participativa.

O secretário municipal de Planejamento, Inácio Pedrosa, destacou a importância do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo na construção de um orçamento responsável e eficiente.

“Essa audiência denota o espírito democrático e participativo da Câmara e do Executivo junto à população. Estamos à disposição dos vereadores para esclarecer dúvidas e manter um canal permanente de diálogo. A Secretaria de Planejamento está de portas abertas, porque acreditamos que a boa gestão se faz com transparência, escuta e cooperação”, afirmou o secretário.

O planejamento apresentado contempla o Pacto pela Primeira Infância, com políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos, incorporadas tanto no Plano Plurianual (PPA) quanto no acervo orçamentário. Inácio também sugeriu a realização de reuniões conjuntas entre Executivo e Legislativo para alinhar a execução das emendas parlamentares, evitando a apresentação de propostas inexequíveis e garantindo a aplicação eficiente dos recursos.

Durante os debates, vereadores apresentaram questionamentos sobre as previsões de investimento em diversas áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana e empreendedorismo local. O secretário explicou que o orçamento tem caráter estimativo, podendo ser ajustado conforme o comportamento das receitas e o desempenho da arrecadação municipal.

“O orçamento é construído com base em projeções. As receitas são estimadas e podem variar conforme as captações de recursos e convênios. O importante é manter equilíbrio fiscal, priorizar as obrigações constitucionais e assegurar espaço para investimentos estratégicos”, destacou.

O comandante da Guarda Municipal, Gleydson Fernandes, também participou da audiência e detalhou os investimentos previstos na área de segurança, incluindo a implantação da Guarda Turística e da Base Lilás, voltada ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Estamos ampliando a estrutura da Guarda Municipal com a criação da Guarda Turística, que atuará em todo o litoral, e a Base Lilás, no centro de Conde. Essas ações fazem parte de um planejamento que visa reforçar a segurança, a proteção e o cuidado com a população”, explicou o comandante.

O consultor orçamentário Sérgio Guimarães, responsável por assessorar a elaboração técnica da peça orçamentária, ressaltou que o projeto foi construído com base em uma metodologia moderna e participativa.

“Esse orçamento nasce da receita, mas também das ideias e demandas discutidas com cada secretaria. O trabalho foi de reorganização e atualização da estrutura orçamentária, garantindo coerência entre o Plano Plurianual, a LDO e a LOA. É uma peça viva, que reflete o planejamento estratégico do município até 2029”, pontuou o consultor.

Secom Conde