Hugo Motta avalia levar caso Ramagem para decisão da Mesa Diretora da Câmara

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a aliados que está disposto a submeter o caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) à análise da Mesa Diretora da Casa. A movimentação ocorre em meio a discussões internas sobre o rito adequado para tratar situações de perda de mandato decorrentes de condenações judiciais.

De acordo com interlocutores, a avaliação de Hugo Motta é de que não há muitas alternativas diante do risco de repetir impasses semelhantes aos registrados no processo envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP), cujo mandato acabou sendo preservado após decisão do plenário.

O temor é de que a condução do caso Ramagem gere questionamentos institucionais e desgaste político, caso não seja tratada com base em critérios jurídicos claros.

Inicialmente, o próprio presidente da Câmara havia indicado que o processo relacionado a Alexandre Ramagem seria analisado diretamente pelo plenário na quarta-feira (17). No entanto, conselheiros e aliados passaram a defender que tanto o caso de Ramagem quanto o de Zambelli não exigiriam deliberação dos deputados em plenário, uma vez que a perda do mandato seria consequência automática da legislação vigente, após condenação judicial definitiva.