Presidente Lula define veto à lei da dosimetria nesta quinta-feira

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei da dosimetria, com anúncio previsto durante o ato no Palácio do Planalto pelos três anos dos ataques de 8 de janeiro.

Segundo interlocutores do Palácio, o veto deve ser formalizado no evento oficial, embora o horário da assinatura ainda possa ser ajustado.

O tema foi discutido em reunião nesta semana com Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos e Sidônio Palmeira, ministros responsáveis pela articulação política, Secretaria-Geral e comunicação do governo.

Para a cerimônia, foram convidados os presidentes da Câmara, Hugo Motta, do Senado, Davi Alcolumbre, e do STF, Edson Fachin.

Entretanto, Hugo Motta e Davi Alcolumbre já informaram que não comparecerão. Fachin ainda não confirmou presença.

Diante disso, a avaliação do governo é que assinar o veto durante o evento não representa desrespeito ao Congresso Nacional.

Inicialmente, o Planalto demonstrou cautela com o anúncio na data, temendo tensionar a relação entre os Poderes.

Apesar disso, prevaleceu o entendimento de que o simbolismo do 8 de janeiro fortalece o posicionamento político do veto.

A cerimônia será a primeira após a conclusão do julgamento da trama golpista no STF, que resultou na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos.

Aliados afirmam que Lula já indicava desde o fim de 2025 a intenção de usar a data para reforçar o peso político da decisão.

O presidente tinha prazo até o dia 12 para sancionar ou vetar o projeto.

O texto foi aprovado no fim de 2025, com 291 votos favoráveis na Câmara e 48 no Senado, contrariando a posição do Executivo.

Em dezembro, Lula já havia antecipado o veto.
“As pessoas que cometeram crimes contra a democracia terão de pagar”, afirmou.