Flávio Bolsonaro aciona o TSE contra discurso de Lula na ONU

 

A equipe jurídica do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após discurso do chefe de Estado na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a equipe de Flávio, a fala foi “completamente desvirtuada e desnaturada, convertendo-se em palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira”. Durante o discurso, Lula falou sobre o fim da escala 6×1, combate às bets, Pix, feminicídio e segurança pública. Ao mesmo tempo, criticou o que seriam ingerências de Donald Trump na América Latina e refutou uma possível interferência americana no processo eleitoral.

Dessa forma, os advogados do senador Flávio Bolsonaro pedem que o TSE impeça a campanha de Lula de utilizar qualquer imagem ou áudio do discurso na ONU ou da viagem do presidente aos Estados Unidos em propagandas eleitorais, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por peça publicitária ou postagem feita por qualquer meio.

Eles também solicitam que o tribunal proíba o adversário de “utilizar bens, solenidades, serviços ou estruturas públicas como suporte para promoção eleitoral”. Além disso, a equipe jurídica pede a cassação do registro de candidatura de Lula e do vice de sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB).

Equipe de Flávio pede tutela de urgência

A equipe de Flávio pede tutela de urgência para o caso, alegando que não é a primeira vez que Lula utiliza “de bens, dependências, eventos e estruturas públicas em contexto de promoção pessoal e eleitoral”. Nessa terça-feira (22/9), o ministro Kassio Nunes Marques determinou que a campanha do petista deletasse, em até 24 horas, um vídeo gravado dentro do Palácio do Planalto e divulgado no contexto do processo eleitoral.

A campanha de Flávio ressalta, no documento enviado ao TSE, que a conduta do atual presidente é reiterada, e que “passados cinco meses desde o ajuizamento das primeiras ações, grande parte desses processos permanece sem pronunciamento jurisdicional”.

Dentro da representação, os advogados do senador Flávio destacam os trechos do discurso em que Lula fala sobre as bets, a soberania nacional, o fim da escala 6×1 e a proteção ao PIX, ressaltando que esses são pontos também tratados em seus comícios e inserções eleitorais na TV e na rádio. Há, também, menção direta à parte do pronunciamento em que Lula diz que o eleitor brasileiro escolherá, nas eleições, “entre democracia e negacionismo”.

Cabe agora ao ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, decidir quando o plenário da corte eleitoral discutirá sobre o requerimento.

O discurso

O mundo atravessa uma era recorde de conflitos armados e guerras refletindo o fracasso da política. A ONU está falhando em sua missão de “evitar o flagelo” de mais uma guerra mundial e por isso precisa voltar às suas origens como “templo da paz”.