TRE-PB manda Instagram remover vídeo sobre suposto pagamento para participação em campanha da esposa do prefeito de Santa Rita

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que o Instagram retire do ar uma publicação feita pelo perfil Blog Marretada | Santa Rita (@santarita_marretada). A medida atende parcialmente a uma representação apresentada pela candidata a deputada estadual Fernanda Alvino, esposa do prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (23) pela relatora Renata Barros de Assunção Paiva.

A representação questiona um vídeo publicado pelo perfil em 19 de setembro. Segundo a candidata, a gravação atribuía ao prefeito de Santa Rita supostas ameaças a trabalhadores e comerciantes para que participassem de atos de campanha, além de mencionar pagamentos de R$ 50 a R$ 100 pela participação em caminhadas de apoio a sua candidatura.

Ao analisar o pedido de urgência, a relatora afirmou que, naquele momento, não havia elementos suficientes para declarar como comprovadamente falsos os fatos narrados. No entanto, considerou que a publicação apresentava uma acusação concreta, sem suporte factual identificável no conteúdo, e que havia relação direta entre a afirmação e a candidatura.

A decisão também levou em consideração a proximidade das eleições, marcadas para 4 de outubro de 2026, e a repercussão da publicação. Conforme destacado no documento, o vídeo registrava 13,2 mil curtidas e 471 comentários em 21 de setembro.