STJ nega pedido de prefeito afastado de Caaporã para reassumir mandato

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou nesta quarta-feira (21) um pedido da defesa do prefeito de Caaporã, Chico Nazário (União) para retornar ao cargo. O gestor foi afastado cautelarmente por 180 dias, determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

No recurso, a defesa alegou que não há fundamentação concreta e atual que justifique a retirada do prefeito do cargo. Também sustentou que outras medidas cautelares, como a proibição de acesso às repartições municipais e de contato com testemunhas e investigados, seriam suficientes para preservar as investigações.

Os advogados apontaram ainda cerceamento de defesa, sob o argumento de que não tiveram acesso a elementos da investigação que fundamentaram o afastamento.