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Contas de cinco prefeituras e uma câmara são bloqueadas por falta de balancetes

As contas de cinco prefeituras paraibanas e uma Câmara de Vereadores foram bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta quarta-feira (12). O Tribunal bloqueou as contas porque os balancetes referentes ao mês de fevereiro ainda não foram enviados, sendo que o prazo foi encerrado em 31 de março.
Estão bloqueadas as contas das prefeituras de Catingueira, Diamante, Itabaiana, Mogeiro e Paulista e da Câmara Municipal de Diamante. Cada balancete mensal das unidades gestoras deve ser entregue ao Tribunal até o final do mês subsequente.
Ofícios assinados pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, e encaminhados ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, ressaltam que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, através de cheques ou qualquer outro documento hábil”.
Ressalvam, porém os comunicados que fica autorizada “a realização de transferências bancárias que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir da remessa dos dados necessários à instituição bancária responsável”.
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