SEPLAN de Conde abre inscrições para comerciantes que tenham interesse em trabalhar na parada LGBT em Jacumã
A
Secretaria Municipal de Planejamento começou nesta terça-feira (18), o
cadastro para os comerciantes domiciliados no município que tenham
interesse em trabalhar durante a 1ª a Parada do Orgulho LGBT 2017 de
Conde, no dia 30 de julho, em Jacumã. As inscrições estão sendo
realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, na Rua Manoel
Alves, 79, das 08H às 12H.
De acordo com a Coordenação, estão sendo disponibilizadas 10 vagas na
Avenida Ilza Ribeiro, para a atividade de alimentação. Os comerciantes
selecionados serão distribuídos para as vagas seguindo o critério de
ordem de inscrição e cada comerciante ocupará uma área máxima de
4,00mX4,00m. As inscrições encerram na próxima sexta-feira, dia 21 de
julho.
No ato da inscrição, os comerciantes devem apresentar originais e cópia
do RG e CPF, Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária, comprovante
de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e para
pessoa jurídica, incluir cópia autenticada dos instrumentos
constitutivos da empresa e alterações. A Coordenação vai divulgar a
lista de selecionados no dia 24 de julho na sede da SEPLAN e no portal
da Prefeitura Municipal de Conde (www.conde.pb.gov.br)
Após a divulgação, os aprovados assinarão o Termo de Responsabilidade,
para a retirada do boleto de pagamento da taxa de ocupação de área
pública que será emitido pela Coordenadoria de Tributos / Secretaria
Municipal de Fazenda. Após o pagamento da taxa, o comerciante deverá
comparecer à Coordenadoria no dia 26 de julho para obter o Alvará de
Autorização de Uso Especial de Área Pública, além do recebimento do
crachá de identificação. Outro ponto a ser destacada, diz respeito ao
pedido de ligação provisória de energia. O mesmo deve ser solicitado a
Energisa até o dia 26 de julho, ou seja, com um prazo de até 48 horas
antes da montagem das barracas.
As barracas serão instaladas a partir das 15h do dia 29 de julho
(sábado) e os comerciantes devem estar presentes no local no momento da
montagem. As barracas devem ser desmontadas até o meio-dia da
segunda-feira, dia 31 de julho. Durante todo o evento, será obrigatório
que o comerciante esteja portando o Alvará de Autorização do Uso
especial de Área Pública; documento oficial com foto, Termo de
Compromisso da Vigilância Sanitária e o crachá de identificação.
Para mais detalhes, acesse o regulamento.
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