Prefeitura de Conde abre edital para ocupação do espaço público durante o verão na Praça do Mar, em Jacumã

A Prefeitura de Conde está com edital aberto para ocupação do espaço público. O edital tem como objetivo, cadastrar pessoas com interesse de comercializar ou realizar atividades durante a programação do verão 2018/2019 na Praça do Mar, em Jacumã. As inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano até o dia 27 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h.
“Estamos chegando no período de alta temporada, o que também é uma oportunidade para que as pessoas possam fazer uma renda extra. Com esse edital de ocupação de espaço para o período de verão na Praça do Mar, estamos oferecendo oportunidades para quem tem interesse em ter esse extra, tudo de forma organizada e regular, para que todos e todas possam ser atendidos. A praça tem uma grande extensão e a ocupação correta deste espaço, vai beneficiar não apenas os turistas e visitantes, mas a população, além de aquecer o comércio no município”, destacou a Prefeita Márcia Lucena.
O período de ocupação do espaço poderá ser de 07 de dezembro até 17 de fevereiro, que coincide com as atividades que estarão sendo realizadas na área, como a feirinha de verão, feirinha de artesanato, réveillon, entre outras ações.
“Este é um edital direcionado exclusivamente para o período de verão em Conde, onde as pessoas poderão ocupar o espaço oferecendo diversas atividades, como brinquedos infláveis, cama elástica, carrinhos, além de área para o comércio de alimentos, como food trucks, food bikes, entre outras atividades. Com este edital de ocupação, organizamos o espaço da Praça do Mar, deixando-o mais dinâmico e as pessoas terão opções extras de lazer e alimentação. É uma grande atividade para o período de verão, natal, pré-carnaval, entre outros eventos que estarão acontecendo em Conde”, reforçou o Secretário de Planejamento, Flávio Tavares
Os comerciantes que tenham interessem em se cadastrar (pessoa física ou jurídica), devem apresentar a seguinte documentação: original e cópia do RG, CPF, Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas), comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A locação dos comerciantes nas vagas disponíveis será realizada pela Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN de acordo com o zoneamento definido, que considerará tipo de instalação, área ocupada pela instalação, atividade a ser desenvolvida e período de permanência na praça durante a Programação de Verão. As vagas serão definidas a critério da SEPLAN, conforme disponibilidade do espaço.
A lista com os selecionados será divulgada na data prevista de 30 de novembro, na sede da SEPLAN e no site da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br). Os selecionados têm entre os dias 03 e 06 de dezembro para comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano para realizar o pagamento das taxas referentes à atividade e período de instalação, informados no ato da inscrição, além da obtenção do Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública e recebimento do Crachá de Identificação.
Os comerciantes devem comparecer ao local de instalação para a montagem das barracas no dia 07 de dezembro, a partir das 12h, sendo o prazo máximo para desmontagem, após o vencimento de cada licença, não devendo ultrapassar o prazo de 17 de fevereiro de 2019, quando se encerra a Programação de Verão 2019. Durante o período em que o comerciante estiver no local, é obrigatório que o mesmo esteja portando o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária e o crachá de identificação.
No caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o edital, publicado na edição nº 1.436 do dia 12 de novembro de 2018.