Capacitação será realizado em João Pessoa para capacitar prefeitos e servidores.

Na próxima quinta-feira (25) estará acontecendo uma capacitação de prefeitos e servidores sobre Alternativas de Incremento de Receita que será realizada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir das 8h em João Pessoa.

Os participantes do evento terão informações sobre os seguintes temas: Arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência, Código Tributário Municipal, Organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária, Gestão Tributária, Imposto sobre Serviços (ISS), Simples Nacional e o papel dos Municípios, IPTU e as alternativas para ampliar a receita, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI),O tratamento a ser dado ao ITR,Contribuição de Melhoria, além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM, para os Municípios.

O CNM Qualifica tem por finalidade capacitar servidores e funcionários dos municípios brasileiros. Entre os assuntos abordados ao longo do dia no Seminário estão a Política Nacional de Assistência Social, Níveis de Gestão e Proteção Social, Plano Municipal de Assistência Social.

A Famup informa ainda que não há limite para inscrição por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga. Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, o servidor precisa inserir no formulário o número de sua matrícula na Prefeitura ou Câmara Municipal.