DIA 23: Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar, diz jornal
O próximo dia 23 pode definir a saída do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada na
Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para prisão domiciliar,
de acordo com o Correio Braziliense.
Condenado
a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da
4ª Região) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do
triplex do Guarujá, o entendimento de juristas é de que a condenação por
corrupção seja mantida no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a
lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o
ex-presidente não ter incorporado o imóvel.
Lula
foi condenado em primeira instância por Sérgio Moro a seis anos de
prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de
dinheiro. Ao ter o recurso negado na segunda instância, o TRF-4 aumentou
a pena em 29%. Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser
reduzida de imediato e resultar na progressão de regime.
Uma
vez que já completou um ano de prisão, marcado no último domingo, se
houver a confirmação da exclusão da pena por lavagem de dinheiro, Lula
já estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e,
automaticamente, conseguir ir para o semiaberto.
Dentro
do novo regime, Lula teria de trabalhar durante o dia, mas existe o
temor de o sistema penitenciário não ser capaz de garantir a segurança, o
que levaria à prisão domiciliar.
Juristas
também avaliaram que o adiamento do julgamento no STF (Supremo Tribunal
Federal) sobre a validade da prisão em segunda instância, que estava
previsto para hoje e foi transferido para uma nova data ainda não
estabelecida, foi uma estratégia para que o STJ defina o futuro do
ex-presidente.
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