Prefeita Márcia Lucena e Secretário Flávio Tavares falam de Inovação e Agenda Habitacional e Urbana na Marcha dos Prefeitos em Brasília

 

Seguindo a programação paralela de atividades realizadas na XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a Prefeita Márcia Lucena participou de mais um debate na quarta-feira (10), sobre Inovação, Repasse e Execução das Políticas Públicas. Dentro da temática, Márcia destacou a transparência dentro da gestão municipal e a implantação da Lei de Gestão Compartilhada, que regulariza a criação de grupos de whatsapp, onde a população pode acompanhar em tempo real, as obras e ações que a prefeitura vem desenvolvendo dentro do município. Durante o debate, foi lançada a Plataforma Mais Brasil, direcionada para as informações de repasses de recursos para os municípios.

“O Conde foi o primeiro município do país a implantar a Lei de Gestão Compartilhada. Trabalhamos com foco em uma Gestão Participativa, onde a população esteja ciente de como serão feitos os investimentos públicos. Nos grupos criados com base na Lei, as pessoas tem contato direto com o Secretário ou Secretária responsável pela obra ou ação, além de representantes técnicos, que estão sempre prontos para tirar dúvidas e prestar qualquer tipo de esclarecimento”, disse a Prefeita Márcia Lucena.

Durante o debate, aconteceu o lançamento da Plataforma + Brasil. Uma nova ferramenta que tem como principal objetivo, simplificar e integrar processos nas transferências públicas, proporcionado que os gestores municipais, possam fazer um acompanhamento passo a passo das obras e da utilização dos recursos no município.

“A Plataforma vai unir todas as informações de repasses de recursos para os municípios, isso é muito bacana pra nós”, ressaltou a prefeita Márcia Lucena que comemorou a participação do Conde no evento. “O Conde vem se destacando de forma positiva nas mais diversas áreas. O município vive uma nova história de crescimento e desenvolvimento”, pontuou.

Em outro momento da agenda paralela, o Conde foi destaque no debate sobre o “Protagonismo dos Municípios na Agenda Habitacional e Urbana”. O Secretário de Planejamento, Flávio Tavares compartilhou com os prefeitos e prefeitas que participam da Marcha, as experiências da Prefeitura de Conde, voltadas para a área.

Entre as ações, a implantação do Escritório Público de Assistência Técnica (EPA), pioneiro no estado, que está oferecendo atendimento gratuito para os moradores da comunidade Terras Belas, que tenham interesse em reformar suas residências, contando com o atendimento necessário para a criação do projeto, com o auxílio de engenheiros, arquitetos e urbanistas.

“Mais uma vez, o Conde é destaque na forma como vem realizando seu trabalho de gestão das políticas públicas. Hoje, apresentamos a experiência inovadora do EPA e tudo o que estamos fazendo dentro do âmbito da legislação urbanística e que tem chamado a atenção dos municípios brasileiros”, destacou Flávio Tavares.

Além do EPA, o secretário também destacou a revisão do marco legal urbanístico local, a exemplo da Lei de Zoneamento, os concursos públicos de projetos, o programa Mutirão Na Vizinhança, entre outras ações que vem sendo desenvolvidos dentro do município.