Oito prefeituras também firmaram contrato com a empresa investigada na 'Famintos'.
Uma das empresas
investigadas na Operação Famintos, que apura desvios de recursos da merenda
escolar em Campina Grande, recebeu milhões de reais em contratos firmados com
outras oito prefeituras, além de Campina Grande. De acordo com os dados do
Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a empresa Delmira
Feliciano Gomes ME obteve contratos que somaram quase R$ 18 milhões com gestões
municipais e R$ 2 milhões com a administração estadual, no período de 2013 e
2016.
De acordo com as
investigações do Ministério Público Federal (MPF), o empreendimento não teria
sequer proprietário e a pessoa física Delmira Feliciano também não existia.
Apesar do volume de recursos recebidos, a empresa não teria também
funcionários, conforme o MPF e está registrada
em um endereço onde existe apenas um terreno baldio.
A Delmira Feliciano foi
criada em 2013, segundo as investigações e seria administrada pelos empresários
Frederico de Brito Lira e Flávio Souza Maia. No relatório do Ministério Público
Federal, ao pedir a prisão de 14 suspeitos (entre eles os dois empresários),
não há a menção de que os contratos com outras prefeituras e com o Governo do
Estado estejam sendo investigados na Operação Famintos.
O advogado do empresário
Frederico de Brito Lira, Rodrigo Celino, disse que a defesa não teve acesso à
totalidade das investigações. Frederico Lira está preso temporariamente por
decisão da Justiça Federal.
Com
o Governo do Estado a empresa investigada firmou contratos para fornecimento de
alimentos à secretaria de administração penitenciária, com a secretaria de
saúde, com a Polícia Militar e com o Hospital Edson Ramalho entre outros
órgãos.
Em 2016, um processo
administrativo foi instaurado na secretaria de administração penitenciária da
Paraíba para apurar a suposta falta de entrega de mercadorias que constariam no
contrato. Na época a possível proprietária do estabelecimento, Delmira
Feliciano Gomes, não foi encontrada para ser notificada. No mesmo ano, o Estado
decidiu suspender os contratos e proibir a empresa de participar de licitações
por cinco anos.
Entre as prefeituras que firmaram contratos com a
empresa estão: Algodão de
Jandaíra, Picuí, Barra de Santa Rosa, Belém, Gurjão, Lagoa Seca, Solânea, Monteiro
e Campina Grande.
A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina
Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal
e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de
recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos
pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.
Ao todo, 14 mandados de prisão
temporária foram expedidos e 13 foram cumpridos. Uma pessoa segue foragida.
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