Prefeita Márcia Lucena participa de reunião ordinária do Conselho Gestor de Desenvolvimento Municipal de Conde (CONGES).

A Prefeita Márcia Lucena participou da primeira reunião ordinária do Conselho Gestor de Desenvolvimento Municipal (CONGES). O encontro foi realizado na terça-feira (02) no gabinete da prefeita. O conselho funcionará como um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrada a estrutura da Secretaria de Planejamento (Seplan) com a finalidade de contribuir com a implementação da Política de Desenvolvimento Municipal, Urbano e Ambiental.

O Conselho é formado por representantes do poder público municipal, estadual, federal, poder legislativo municipal, movimentos populares (associações de moradores), entidades de profissionais e sindicatos, entidades empresariais e entidades acadêmicas e de pesquisa.

“O Conde a cada que se passa vem crescendo de forma organizada e com a participação de todos neste processo e eu fico feliz em ver que as pessoas tem atendido o nosso chamado e participado cada vez mais deste novo processo que a cidade vive e o CONGES inicia suas atividades para reforçar ainda mais este trabalho de organização de nosso território”, destacou a prefeita.

O Secretário de Planejamento, Flávio Tavares, destaca a importância do CONGES para a Política urbana do município de Conde. “Após um longo processo de formulação de políticas consistentes, participativas e integradas, temos um marco legal e uma estrutura administrativa coerente com o expresso no nosso Estatuto das Cidades. Agora, com todas as bases, lançamos mão de uma estrutura para acompanhar e fiscalizar esse trabalho. O CONGES será um órgão de assessoramento importantíssimo para a Secretaria de Planejamento”, disse o secretário.

A implementação do CONGES é um importante passo na garanti da cooperação entre o município e os governos da União, do Estado e a Sociedade Civil, de acordo com a Lei Federal Nº10.257 do Estatuo das Cidades. O conselho é composto 20 (vinte) membros representativos dos órgãos públicos, de entidades e da sociedade civil, organizados por segmentos. São eles: Poder Público Municipal (05 membros), Poder Público Federal (02 membros), Poder Público Estadual (02 membros), Poder Legislativo Municipal (01 membro), Movimentos Populares (Associação de Moradores e/ou Organizações Não-Governamentais / 04 membros), entidades de profissionais de sindicatos (03 membros), entidades empresariais (02 membros) e Entidades Acadêmicas e de pesquisa (01 membro).

O CONGES se reunirá ordinariamente 01 (uma) vez por bimestre e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu Presidente