Postos de combustíveis são atuados por falta de licença ambiental na Paraíba.
Oito postos
de combustíveis da Paraíba foram autuados pela Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema) por problemas nas licenças ambientais
durante a segunda-feira (26). A informação foi passada pelo superintendente da
Sudema, Anníbal Peixoto, afirmando que até a manhã desta terça, 24
estabelecimentos, de um total de 76 listados, foram vistoriados na
fiscalização.
A fiscalização
teve início em uma ação conjunta da Sudema com
a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Ambiental Militar para conferir se
os postos tinham licenças ambientais e se no caso de possuírem, estavam
cumprindo as regras previstas para manutenção da licença. A ação conjunta se
concentra nas regiões metropolitanas de João Pessoa, Campina Grande e Patos.
Aos estabelecimentos notificados foi dado o prazo de
45 dias para que regularizem a situação perante à Sudema. No caso dos postos
que não têm licença ambiental, que eles cumpram a regras sob pena de interdição
do estabelecimento. Para os demais que tinham uma situação menos grave, como o
descumprimento dos condicionantes da licença ambiental, no caso da não
regularização, a pena é de suspensão da licença.
Ainda de acordo com Anníbal
Peixoto, a lista de 76 postos de combustíveis da Paraíba foi formada por dois
critérios. O primeiro a partir de postos que tinham a suspeita de não ter nenhum
tipo de licença ambiental e o segundo escolhidos aleatoriamente em regiões
variadas do estado.
O trabalho de fiscalização dos 76 postos vai seguir
até a sexta-feira (30), quando a Sudema concluir as vistorias. A ação conjunta
com as polícias também serve para combater crimes ambientais, como retirada
ilegal de areia, de acordo com o superintendente.
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