Senador paraibano Veneziano aprovou a prática do naturismo.

Será votado nesta quarta-feira (10), na CCJ do Senado, o projeto de lei que regulamenta a prática de naturismo em território nacional. O relator na CCJ, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), aprovou a proposta. De acordo com ele, o naturismo moderno é bem organizado e difundido em todos os continentes. No Brasil, já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema.

O senador disse que é relevante, portanto, que haja legislação que trate de normas gerais sobre a matéria, visto que a definição de normas específicas deve continuar sendo feita por estados e em especial, pelos municípios em que se instalem esses espaços naturistas.

O texto define naturismo como conjunto de práticas de vida ao ar livre, em que o nudismo é uma forma de desenvolvimento da saúde física e mental, e tem plena integração com a natureza.

Já espaço naturista é aquele devidamente sinalizado e autorizado pelo poder público, situado em área destinada exclusivamente a essa prática. Isso pode se dar em praias, clubes naturistas, imóveis rurais, acampamentos ou outros meios de hospedagem, de acordo com o texto. As autoridades municipais poderão condicionar a licença a determinados limites de área e períodos do ano.

O projeto, de autoria da ex-deputada Laura Carneiro, prevê que o naturismo seja autorizado apenas nos espaços naturistas: "aquele autorizado pelo poder público estadual, municipal ou do Distrito Federal, situado em área destinada exclusivamente à prática do naturismo, em praias, clubes, fazendas, campos, sítios, espaços para campismo ou esportes aquáticos e unidades hoteleiras".

Nesses locais, o naturismo deixa de ser considerado ato ilícito penal. O projeto também estabelece que menores de idade só podem frequentar espaço naturista quando acompanhados dos pais ou responsável.