Câmara dos Deputados aprova PL da dosimetria; saiba como votaram os paraibanos

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da dosimetria, que prevê a redução de penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Conforme observou o ClickPB, o PL foi aprovado por 291 votos a 148.O texto teve como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

Se aprovado, o PL da dosimetria vai beneficiar condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o relator, sentença de 27 anos e 3 meses de prisão pode ser reduzido para 2 anos e 4 meses.