Redução da idade para aposentaria de professores é aprovada pela Câmara.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a redução da idade de aposentadoria para os professores. Com 465 votos a favor e 25 votos contra, diminuiu a idade mínima para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

A redução vale apenas para professores federais, de instituições privadas e de municípios sem regime próprio de Previdência. Para aposentar-se com idade mínima menor, o professor deverá cumprir a regra de transição que exige o pedágio de 100% do tempo restante para se aposentar.

O destaque foi aprovado com acordo tanto na base aliada como na oposição. O texto principal da reforma previa aposentadoria de professores a partir de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.

A Câmara discutiu destaque do PT para retirar da reforma a mudança no cálculo das pensões por morte. O texto-base reduz o valor da pensão para 60% da média de contribuições do cônjuge falecido para quem tem um dependente, mais um adicional de 10 pontos percentuais por dependente até atingir 100% para quem tem quatro dependentes ou mais.

Na quinta-feira (11) à noite, a Câmara tinha aprovado uma emenda aglutinativa para que o valor da pensão não seja inferior a um salário mínimo, caso o benefício seja a única fonte de renda formal do viúvo ou da viúva. O texto-base estabelecia que o salário mínimo só seria pago se ninguém na família tivesse outra fonte de renda.